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Nota de Privacidade

1.

Antecedentes
  1.1. Nesta Nota de Privacidade “Tongaat Hulett” significa, colectivamente, Tongaat Hulett Limited as suas subsidiáriass e filiadas.
  1.2. Tongaat Hulett é um negócio agrícola e agro-industrial cuja sede se situa em Tongaat, África do Sul. Tongaat Hulett concentra-se no cultivo da cana, no fabrico de açúcar e na refinação em toda a região da África Austral.
  1.3. Tongaat Hulett é obrigado a cumprir a Lei de Protecção de Informação Pessoal, 2013 (“POPI”).
  1.4. A POPI exige que Tongaat Hulett informe um utilizador (o “Utilizador”) de como as informações pessoais do Utilizador são ou serão utilizadas, divulgadas e destruídas.
  1.5. Tongaat Hulett está empenhado em proteger a privacidade do Utilizador e assegurar que as suas informações pessoais sejam utilizadas de forma apropriada, transparente, segura e em conformidade com todas as leis aplicáveis.
  1.6. Esta Declaração de Privacidade estabelece como Tongaat Hulett lida com as informações pessoais do Utilizador e, além disso, as finalidades para as quais tais informações são utilizadas.
  1.7. A secção 9 do POPI exige que as informações pessoais sejam processadas legalmente e de uma forma razoável que não infrinja a privacidade do Utilizador.

2.

Informações Pessoais Recolhidas
  2.1. Tongaat Hulett pode, a seu critério exclusivo, recolher e processar as informações pessoais do Utilizador para lhe fornecer acesso aos serviços e produtos fornecidos por Tongaat Hulett, para ajudar Tongaat Hulett a melhorar as suas ofertas ao Utilizador e para certos outros fins explicados abaixo.
  2.2. Tongaat Hulett assegurará que o Utilizador está ciente da finalidade da recolha de informações, notificando o Utilizador de tal finalidade.
  2.3. O tipo de informação que Tongaat Hulett recolhe dependerá da finalidade para a qual tal informação for recolhida. Exemplos das informações pessoais que Tongaat Hulett pode recolher incluem, mas não se limitam a nomes, apelidos, números de identidade, endereços residenciais e comerciais e/ou de trabalho, códigos postais, números de telefone e de telemóvel, números de fax, endereços de correio electrónico, estado civil, números de referência do imposto sobre o rendimento e endereços bancários e do Protocolo Internet (IP).

3.

Como é utilizada a informação pessoal
  3.1. As informações pessoais do Utilizador só serão processadas para os fins para que foram recolhidas e destinadas e se forem adequadas, pertinentes e não excessivas.
  3.2. Nos termos da Secção 11 do POPI, as informações pessoais só poderão ser processadas se forem cumpridas determinadas condições:
    3.2.1. o Utilizador dá o seu consentimento ao processamento;
    3.2.2. o processamento é necessário – as informações pessoais necessárias serão razoavelmente necessárias para facilitar a prestação de serviços e/ou produtos ao Utilizador e para comercializar os serviços e/ou produtos Tongaat Hulett ao Utilizador através de e-mails e brochuras (ou qualquer outro método);
    3.2.3. o processamento cumpre uma obrigação imposta por lei a Tongaat Hulett de cumprir o seu mandato para o Utilizador;
    3.2.4. o processamento protege um interesse legítimo do Utilizador – é do melhor interesse do Utilizador ter acesso ao Website, bem como aos produtos e serviços oferecidos por Tongaat Hulett no Website;
    3.2.5. o processamento é necessário para efeitos de providenciar produtos e serviços de qualidade e adequados ao Utilizador – a fim de fornecer ao Utilizador produtos e serviços adequados, Tongaat Hulett requer determinadas informações pessoais do Utilizador.
    3.2.6. o processamento é necessário para prosseguir os legítimos interesses de Tongaat Hulett ou de um terceiro a quem a informação é fornecida.

4.

Recolha e Divulgação de Informação Pessoal

  4.1. Tongaat Hulett deve recolher as informações pessoais directamente do Utilizador, excepto nas seguintes circunstâncias:
    4.1.1. a informação esteja contida ou derivada de registos públicos ou tenha sido deliberadamente tornada pública pelo Utilizador;
    4.1.2. o Utilizador tenha consentido na recolha de informações de outra fonte;
    4.1.3. a recolha a partir de outra fonte não prejudicaria um interesse legítimo do Utilizador;
    4.1.4. a recolha a partir de outra fonte é necessária:
    4.1.5. para evitar prejudicar a manutenção da lei por qualquer organismo público, incluindo a prevenção, detecção, investigação, acusação e punição de delitos;
    4.1.6. para cumprir uma obrigação imposta por lei ou para fazer cumprir a legislação relativa à cobrança de receitas, tal como definida na secção 1 da Lei Sul Africana dos Serviços Fiscais, 1997 (Lei nº 34 de 1997);
    4.1.7. pela condução de processos em qualquer corte ou tribunal que tenham começado ou estejam razoavelmente contemplados;
    4.1.8. no interesse da segurança nacional; ou
    4.1.9. manter os interesses legítimos da parte responsável ou de um terceiro a quem a informação é fornecida.
  4.2. Após a recolha, Tongaat Hulett tomará as medidas necessárias para assegurar que o Utilizador está ciente disso:
    4.2.1. das informações que estão a ser recolhidas e da fonte da recolha;
    4.2.2. do objectivo da recolha;
    4.2.3. O nome e endereço de Tongaat Huletts (que pode ser encontrado abaixo);
    4.2.4. se o fornecimento de informações é voluntário ou obrigatório;
    4.2.5. as consequências caso o Utilizador não forneça tais informações;
    4.2.6. a lei que exige a recolha de tais informações, se aplicável; e
    4.2.7. qualquer outra informação.
  4.3. As medidas acima referidas devem ser tomadas antes da recolha da informação ou logo que seja razoavelmente prático após a sua recolha.
  4.4. Não é necessário que Tongaat Hulett cumpra o ponto 4.2 da presente Declaração de Privacidade se:
    4.4.1. o Utilizador tiver consentido a não conformidade;
    4.4.2. o não cumprimento não prejudicaria os legítimos interesses do Utilizador;
    4.4.3. a não conformidade for necessária:
      4.4.3.1. para evitar prejudicar a manutenção da lei;
      4.4.3.2. para cumprir uma obrigação imposta por lei;
      4.4.3.3. para a condução de processos judiciais; ou
      4.4.3.4. para o interesse da segurança nacional;
    4.4.4. o cumprimento não é razoavelmente praticável em determinadas circunstâncias; ou
    4.4.5. a informação não será utilizada quando for possível identificar o utilizador ou é utilizada apenas para fins históricos, estatísticos ou de investigação.

5.

Consentimento em Termos de Informação Pessoal
  5.1. Tongaat Hulett tem o ónus de provar o consentimento do Utilizador referido no ponto 3.2.1.
  5.2. O Utilizador pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, desde que a legalidade do processamento das informações pessoais antes de tal retirada não seja afectada.
  5.3. O Utilizador pode opor-se ao tratamento das informações pessoais em qualquer altura, da forma prescrita e por motivos razoáveis relacionados com a sua situação particular, a menos que a legislação preveja o contrário ou para efeitos de comercialização directa que não a comercialização directa referida no artigo 69 da Lei POPI.
  5.4. Se um Utilizador se tiver oposto ao processamento de informações pessoais nos termos do ponto 5.3 acima, Tongaat Hulett deixará de processar tais informações.

6.

Retenção e Restrição de Registos
  6.1. Os registos das informações pessoais do Utilizador não serão retidos por mais tempo do que o necessário, a menos que seja necessário:
    6.1.1. autorizados por lei;
    6.1.2. para fins legais relacionados com as funções e actividades do Tongaat Huletts;
    6.1.3. exigidas por contrato; ou
    6.1.4. o Utilizador consentiu na retenção do registo.
  6.2. Os registos também podem ser retidos para fins históricos, estatísticos e de investigação com as devidas salvaguardas em vigor em termos da presente Declaração.
  6.3. Tongaat Hulett destruirá o registo do Utilizador logo que razoavelmente praticável após autorização para reter o registo já não existe nos termos de 6.1 e 6.2. Isto será feito de forma a evitar qualquer reconstrução de forma inteligível.
  6.4. A restrição do processamento da informação de um Utilizador terá lugar se:
    6.4.1. a exactidão da informação for contestada;
    6.4.2. Tongaat Hulett já não requer a informação para atingir o objectivo específico;
    6.4.3. o processamento for ilegal e o Utilizador se opuser à destruição e aos pedidos de restrição; ou
    6.4.4. o Utilizador solicita a transmissão dos dados pessoais para outro sistema de tratamento automatizado.
  6.5. A restrição das informações pessoais referidas no ponto 6.4. só pode, com excepção do armazenamento, ser processada para efeitos de prova, com o consentimento do Utilizador, para protecção dos direitos de outra pessoa singular/ jurídica ou se tal processamento for do interesse público. O Utilizador deve ser informado antes do levantamento de tal restrição.

7.

Limitação do processamento adicional
  7.1. O processamento subsequente deve estar em conformidade com o ponto 2 da presente Declaração de Privacidade e deve ser compatível com o objectivo da recolha.
  7.2. O processamento subsequente é compatível com a finalidade da recolha se:
    7.2.1. o Utilizador tiver consentido no processamento adicional;
    7.2.2. a informação for derivada de registo público;
    7.2.3. o processamento adicional for necessário para:
      7.2.3.1. evitar prejuízo para a manutenção da lei;
      7.2.3.2. cumprir qualquer obrigação imposta por lei e cumprir a cobrança de receitas nos termos da Lei Sul-Africana 34 de 1997 dos Serviços Fiscais;
      7.2.3.3. a condução dos processos judiciais; ou
      7.2.3.4. sobre o interesse da segurança nacional;
    7.2.4. o processamento adicional é necessário na prevenção ou mitigação de uma ameaça grave e iminente:
      7.2.4.1. à saúde e segurança públicas; ou
      7.2.4.2. a vida/saúde do Utilizador ou de outro indivíduo;
    7.2.5. a informação é necessária para fins históricos, estatísticos ou de investigação; ou
    7.2.6. está em conformidade com a isenção nos termos da secção 37 da Lei POPI.

8.

Qualidade e manutenção da informação
  8.1. Tongaat Hulett tomará medidas para assegurar que a informação do Utilizador é completa, exacta, actualizada e não enganosa, tendo em conta a finalidade da recolha e do processamento posterior.
  8.2. Tongaat Hulett manterá a documentação de todas as operações de processamento nos termos do ponto 6 da presente Declaração de Privacidade.

9.

Medidas de Segurança das informações pessoais
  9.1. É exigido pela Lei POPI proteger adequadamente a informação pessoal do Utilizador que a Tongaat Hulett detém através da implementação de medidas de segurança e salvaguardas para garantir a integridade e confidencialidade da informação. Isto é feito para evitar a perda ou dano, bem como o acesso ou processamento ilegal de tais informações pessoais. Tongaat Hulett irá rever continuamente os seus controlos e processos de segurança para garantir que as informações pessoais do Utilizador são seguras em resposta a novos riscos ou deficiências. Tongaat Hulett também implementará medidas que identifiquem os riscos internos e externos previsíveis, estabelecerá e manterá medidas de segurança, bem como verificará regularmente a implementação efectiva de tais medidas de segurança.
  9.2. As seguintes medidas estão em vigor a fim de proteger as informações pessoais do Utilizador:
    9.2.1. Um terceiro prestador de serviços (doravante designado por operador) é mandatado para proteger as informações pessoais electrónicas do Utilizador;
    9.2.2. O operador é responsável pelas seguintes funções em nome de Tongaat Hulett:
      9.2.2.1. o processamento de informações com o conhecimento e autorização de Tongaat Hulett; e
      9.2.2.2. o tratamento da informação como confidencial e a não divulgação dessa informação;
      a menos que tal seja exigido por lei ou no decurso do correcto desempenho das suas funções;
    9.2.3. O responsável de informação de Tongaat Huletts é responsável pelo incentivo ao cumprimento das condições do tratamento legal das informações pessoais e outras disposições do POPI;
    9.2.4. os funcionários de Tongaat Huletts são obrigados a assinar acordos de confidencialidade que fazem parte dos seus contratos de trabalho;
    9.2.5. o operador e Tongaat Hulett são obrigados a assinar um contrato escrito que garanta que sejam estabelecidas e mantidas medidas de segurança para o processamento de informações pelo operador nos termos do ponto 9.1 da presente Declaração de Privacidade; O operador notificará imediatamente Tongaat Hulett se tiver havido qualquer tipo de acesso não autorizado às informações pessoais do Utilizador;
    9.2.6. se tal acesso não autorizado nos termos do ponto 9.2.5 ocorrer, Tongaat Hulett notificará o Regulador da Informação estabelecido pela secção 39 da Lei POPI, bem como o Utilizador, logo que razoavelmente possível após a descoberta do referida situação comprometedora.
    9.2.7. A notificação deve ser feita por escrito e comunicada pelo menos de uma das seguintes formas:
      9.2.7.1. Enviada por correio para endereço físico ou postal;
      9.2.7.2. enviado por correio electrónico para o último endereço de correio electrónico conhecido;
      9.2.7.3. colocado no website do Tongaat Hulett;
      9.2.7.4. publicado nas noticias/meios de comunicação; OU
      9.2.7.5.  de acordo com as instruções do Regulador da Informação.
    9.2.8. A notificação de tal situação comprometedora pode ser atrasada se for susceptível de impedir qualquer investigação criminal por parte de um organismo público.
    9.2.9. Os ficheiros em papel são armazenados em instalações seguras e são destruídos após o objectivo da recolha ter sido cumprido;
    9.2.10. Os discos rígidos do servidor interno Tongaat Hulett são protegidos por firewalls;
    9.2.11. é mantido um registo de gestão de incidentes de segurança para registar quaisquer incidentes de segurança e para relatar e gerir tais incidentes. Este registo será mantido pelo responsável pela informação;
    9.2.12. todos os funcionários de Tongaat Hulett são instruídos a seguir os procedimentos POPI de Tongaat Huletts para que as informações do Utilizador sejam processadas com precisão e segurança.

10.

Acesso e Correcção de Informações Pessoais
  10.1. O Utilizador tem o direito de solicitar o acesso às informações pessoais que possuímos a seu respeito.
  10.2. O Utilizador tem o direito de solicitar confirmação gratuita das informações que Tongaat Hulett detém.
  10.3. O Utilizador tem o direito de solicitar uma descrição sobre os dados na posse de Tongaat Hulett incluindo a identidade do Operador e de todos os outros terceiros que tenham acesso a tais informações num prazo razoável, a uma taxa prescrita, de uma forma razoável e num formato compreensível para o Utilizador.
  10.4. Se houver uma taxa prescrita em termos do pedido feito pelo Utilizador, Tongaat Hulett fornecerá ao Utilizador um orçamento por escrito antes de prestar o serviço e poderá solicitar um depósito para toda/parte da taxa.
  10.5. Tongaat Hulett poderá recusar ao Utilizador a divulgação de qualquer informação solicitada pelo Utilizador se o Capítulo 4 da Parte 2 e Parte 3 da Lei de Promoção do Acesso à Informação forem aplicáveis.
  10.6. As secções 30 e 61 da Lei de Promoção do Acesso à Informação são aplicáveis em termos de acesso a registos de saúde ou outros.
  10.7. O Utilizador tem também o direito de nos pedir para actualizar, corrigir, apagar ou destruir as suas informações pessoais com base em motivos razoáveis.
  10.8. Mediante pedido do Utilizador em 10.7, Tongaat Hulett deve, logo que razoavelmente praticável, solicitar a actualização, correcção, eliminação ou destruição das suas informações pessoais:
    10.8.1. corrigir as informações;
    10.8.2. destruir/eliminar as informações; ou
    10.8.3. fornecer provas credíveis em apoio da informação.
  10.9. Tongaat Hulett notificará o Utilizador da acção tomada na sequência do pedido.
  10.10. Quando o Utilizador se opuser ao processamento das informações pessoais do Utilizador, Tongaat Hulett deixará de processar as informações pessoais do Utilizador, excepto quando Tongaat Hulett for obrigado por lei ou pela prática comum a fazê-lo.
  10.11. Os dados do Responsável de Informação de Tongaat Hulett a quem pode ser feito um pedido são os seguintes:
    10.11.1. Nome: Zamile Qwemesha
    10.11.2. Número de telefone: 032 439 4100
    10.11.3. Endereço físico: 1 Amanzimnyama Hill Road, Tongaat, 4400
    10.11.4. Endereço de E-Mail: Compliance@tongaat.com
    10.11.5.  Website: www.tongaat.com

11. 

Alterações à presente Declaração de Privacidade

  11.1. As alterações à presente Declaração de Privacidade terão lugar numa base ad hoc, conforme e quando necessário.
  11.2. Aconselha-se o Utilizador a verificar periodicamente o Website, a fim de se familiarizar com quaisquer alterações.
  11.3.  O Utilizador poderá dirigir quaisquer questões ao responsável de informação.

Utilização de Cookies

1.

Utilização de Cookies
  1.1. O Website faz uso de Cookies.
  1.2. Os Cookies servem vários propósitos úteis para o Utilizador, incluindo:
    1.2.1. concessão ao Utilizador de acesso a conteúdos restritos;
    1.2.2. adaptar a funcionalidade do Website ao Utilizador, deixando o Website recordar as preferências do Utilizador, localização ou tipo de dispositivo;
    1.2.3. melhorando a forma como o Website funciona;
    1.2.4. permitindo a terceiros a prestação de serviços ao Website; e
    1.2.5. ajudar Tongaat Hulett a fazer publicidade direccionada, quando apropriado, em conformidade com as leis aplicáveis.
  1.3. O Website utiliza diferentes tipos de Cookies. Alguns destes Cookies são colocados por Tongaat Hulett, enquanto outros são colocados pelos plug-ins de terceiros, fornecedores ou anunciantes de Tongaat Hulett. Estes Cookies podem ser apagados do dispositivo do Utilizador em momentos diferentes, tais como no final da sessão de navegação do Utilizador (quando o Utilizador sai do Website) ou após um período de tempo pré-estabelecido, ou podem persistir no dispositivo do Utilizador até serem apagados.
  1.4. O navegador da Internet do Utilizador aceita geralmente os Cookies automaticamente, mas o Utilizador pode frequentemente alterar esta configuração para deixar de os aceitar. O Utilizador pode também apagar os cookies manualmente.
  1.5. A eliminação ou a não aceitação de cookies pode impedir o Utilizador de aceder a certos aspectos do Website onde os cookies são necessários ou fazer com que o Website se esqueça das preferências do Utilizador. A eliminação de Cookies pode não impedir o Utilizador de ver anúncios no Website, mas tal publicidade pode ser menos relevante para o Utilizador.
  1.6. Alguns dos parceiros comerciais do Tongaat Hulett utilizam os seus próprios cookies ou widgets no Website. Tongaat Hulett não tem acesso ou controlo sobre eles. As informações recolhidas por qualquer um desses Cookies ou widgets são regidas pela Declaração de Privacidade da empresa que os criou, e não por Tongaat Hulett.

2. 

Definições
  A menos que o contexto indique o contrário, as seguintes palavras, termos ou expressões terão os significados que lhes são atribuídos no presente documento e as expressões cognatas terão os significados correspondentes:
  2.1. “Cookie” significa pequenos ficheiros de texto que Tongaat Hulett pode colocar no dispositivo do Utilizador quando este visita o Website, ficheiros de texto que não contêm dados pessoais, mas contêm um identificador pessoal que permite a Tongaat Hulett associar os dados pessoais do Utilizador a um determinado dispositivo;
  2.2. “Partes” significa o Utilizador e Tongaat Hulett, e, “Parte” significa qualquer uma delas, conforme indicado pelo contexto;
  2.3. “Declaração” significa a presente Declaração de Privacidade e Utilização de Cookies;
  2.4. “Tongaat Hulett” significa Tongaat Hulett Limited, número de registo 1892/000610/06;
  2.5. “Utilizador” significa qualquer pessoa que visite o Website e inclui Utilizadores potenciais, passados e existentes quer sejam indivíduos, empresas próximas, empresas, pessoas colectivas, fundos fiduciários e qualquer pessoa na qualidade de representante, tais como membros, accionistas, directores, administradores fiduciários e beneficiários;
  2.6. “Data de Aceitação do Utilizador” significa a data em que o Utilizador visita o Sítio de Internet e clica no botão de aceitação quando solicitado a fazê-lo em relação a esta Declaração;
  2.7.  “Website” significa o domínio da Internet registado como e encontrado em www.tongaat.com.